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Decreto

16 de julho de 2021 Acontece

Novo decreto! Com a redução de casos e mortes, o governador João Azevedo assinou um novo decreto que flexibiliza o funcionamento de atividades econômicas na Paraíba. Entre os dias 17 e 31 de julho, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00 horas até 00:00 horas, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Os estabelecimentos que funcionam em rodoviárias, aeroportos, postos de combustíveis localizados nas rodovias poderão funcionar 24 horas por dia, sendo vedada a comercialização de bebidas alcoólicas após 00:00 horas.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Segundo o texto, as Prefeituras Municipais deverão ampliar as áreas destinadas as feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

A construção civil poderá funcionar das 06h30 às 16h30. Academias poderão funcionar com 50% da capacidade; escolinhas de esporte estão liberadas para funcionar. Já nas igrejas e templos religiosos, as missas e cultos poderão acontecer com até 50% da presença de fiéis.

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