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Decreto

15 de maio de 2021 Acontece

Em Campina!📃 Com publicação, nesta noite, novo decreto em Campina Grande traz alterações na autorização de a abertura de auditórios, teatros, e casas de recepção para os eventos formais e festivos relacionados a casamentos, aniversários, formaturas, palestras, reuniões, etc., observada a capacidade máxima de 30% do espaço físico do respectivo local, podendo dar acesso a, no máximo, 80 pessoas, com distanciamento mínimo de 1,5m entre os convidados ou usuários, sempre seguindo os protocolos sanitários em vigor. As salas de cinema e circos poderão funcionar, observada a capacidade máxima de 25% do espaço físico do local.

Bares e restaurantes seguem com funcionamento de 6h às 22h, com 50% da capacidade e distanciamento de 2m seguindo as medidas sanitárias. Podendo haver apresentações músicas sem a liberação da pista de dança. Esse horários não se aplica a estabelecimento que ficam em hotéis, aeroporto, rodoviárias e postos de combustíveis.

Escolas públicas seguem com aulas presenciais suspensas. As instituições privadas de ensino fundamental I e II e ensino médio podem funcionar de forma híbrida ou remota. Devendo a atividade presencial seguir a capacidade de 50% nas salas de ensinonfundamental e 30% nas de ensino médio adequando as medidas sanitárias de segurança.

Demais atividades como cursos de idiomas, cursinhos preparatórios e técnicos funcionam em formato híbrido ou remoto. Estágios e aulas práticas podem ser retomadas. Essas atividades devem seguir a capacidade de 30% dos ambientes mais as normas de segurança sanitária. Atividades religiosas por serem essencial, podem funcionar com 30% da capacidade e distanciamento de 1,5m.

Descumprimento das medidas em estabelecimentos e instituições pode levar a multa e interdição de 7 a 14 dias. Já descumprir as normas sanitárias pode levar a multa no valor de R$50.000.00.

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