Publicado decreto de incentivo a cultura! 🖊 O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura, conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira, dia 27, no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural.
“Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, comentou o Bolsonaro em uma publicação nas redes sociais.
Além de incentivar às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, o programa terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada hoje por Mário Frias.
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