Confira aqui no Portal Celino Neto a festa de 15 anos de Maria Luiza Lucena, na noite de sábado (16), no Palácio das Nações. Clica aqui agora! Fotos by JÔ Carvalho.

Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, teve o maior número de trabalhos premiados na Mostra “Paraíba aqui tem SUS”, realizada na última sexta-feira (15), em João Pessoa. Ao todo, o Município emplacou quatro dos 12 projetos premiados que seguirão para a etapa nacional, Mostra “Brasil, aqui tem SUS”.

O evento é a maior iniciativa de compartilhamento de experiências de sucesso desenvolvidas no Sistema Único de Saúde (SUS) pelas secretarias municipais de saúde. No ano passado, Campina Grande também liderou a premiação estadual e levou cinco trabalhos exitosos para a Mostra nacional.

Os trabalhos campinenses que foram premiados são das áreas de imunização, prevenção às doenças e cuidados para os viventes de rua, além do projeto do ‘Chalé Saudavelmente’, que une economia solidária à reabilitação psicossocial. Confira a lista completa e as colocações de cada um na etapa estadual:

• Microplanejamento para AVAQ e Inovação: Fortalecendo a Imunização em Creches de Campina Grande – Autora: Samira Luna, coordenadora de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (2º lugar).

• Redução de Danos: Ações de Prevenção às IST com Viventes de Rua Utilizando o Álbum Seriado – Autora: Arianne Ayslla, enfermeira do projeto Consultório na Rua (3º lugar).

• Entre Ruas e Cuidado: Ampliação da Cobertura Vacinal às Pessoas em Situação de Rua em Campina Grande – Autora: Flávia Gomes, enfermeira do projeto Consultório na Rua (5º lugar).

• Chalé Saudavelmente: Economia Solidária e Reabilitação Psicossocial na Saúde de Campina Grande – Autora: Lívia Sales, secretária executiva municipal Saúde Mental (10º lugar).

Reconhecimento e Dedicação

Samira Luna, que é coordenadora de Imunizaçâo de Campina Grande e foi autora do projeto classificado em 2º lugar, destacou o trabalho coletivo que vem sendo desenvolvido pelo Município.

“Foi um trabalho realizado por muitas mãos e muitos parceiros. Esperamos mostrar essa experiência para todo o Brasil”, afirmou Samira.

A enfermeira do Consultório na Rua, Flávia Gomes, ressaltou a importância da visibilidade nacional para o serviço. “Nossa intenção é propagar o trabalho extraordinário que desenvolvemos diariamente nas ruas de Campina Grande”, disse.

Já a enfermeira Arianne Ayslla, autora do projeto que ficou em 3º lugar, destacou: “Vamos levar a saúde de Campina Grande para o cenário nacional”, disse.

A secretária executiva de Saúde Mental de Campina Grande, Lívia Sales, que apresentou o projeto do Chalé Saudavelmente, instalado na Vila do Artesão para a comercialização de produtos desenvolvidos pelas pessoas atendidas na rede de Saúde Mental do Município, falou sobre o propósito da iniciativa. “Aqui mostramos o SUS que acolhe e torna a vida das pessoas mais digna e humana”, declarou.

Todas as experiências premiadas foram selecionadas para representar a Paraíba na 21ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”, que será realizada em Porto Alegre, nos dias 12, 13 e 14 de julho deste ano. O evento acontecerá dentro da programação do XXXIX Congresso de Secretarias Municipais de Saúde.

Fonte: Codecom

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, oficializou sua filiação ao Democracia Cristã e poderá disputar a Presidência da República pela legenda. A informação foi divulgada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O partido, comandado pelo ex-deputado federal João Caldas, havia lançado no começo do ano a pré-candidatura de Aldo Rebelo ao Palácio do Planalto. No entanto, segundo Caldas, a mudança de estratégia ocorreu após o nome de Rebelo não avançar nas pesquisas de intenção de voto.

Joaquim Barbosa atuou no STF entre 2003 e 2014 e deixou a Corte de forma antecipada em julho daquele ano. Pela regra de aposentadoria compulsória, ele ainda poderia permanecer no Supremo até 2029, quando atingiria a idade limite de 75 anos.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Coordenação Estadual de Aleitamento Materno e do Banco de Leite Humano Anita Cabral, realiza nesta semana (18 a 22), a programação da Semana Estadual de Doação de Leite Materno, com ações nas unidades da rede estadual voltadas ao fortalecimento do aleitamento materno, incentivo à doação de leite humano e conscientização da população sobre a importância desse gesto para a assistência e recuperação de recém-nascidos internados nas unidades neonatais. A mobilização ocorre em referência ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, celebrado em 19 de maio.

A campanha integra o calendário oficial de saúde da Paraíba desde 2013 e acompanha as mobilizações promovidas pela Rede Global de Bancos de Leite Humano e pelo Ministério da Saúde. Neste ano, a programação traz como slogan “Doação de Leite Humano: um gesto humanitário que alimenta esperança e salva vidas”.

Nos próximos dias, hospitais, maternidades e postos de coleta da rede estadual promovem rodas de conversa, acolhimento às puérperas, ações educativas, capacitações profissionais, campanhas e atividades de incentivo à captação de novas doadoras em diferentes regiões do estado.

Entre a terça (19) e a quinta-feira (21), o Hospital e Maternidade Santa Filomena, em Monteiro, realiza capacitações voltadas às equipes multiprofissionais, além de ações educativas com gestantes e puérperas. Já no Hospital Regional de Pombal Senador Ruy Carneiro, a programação vai contar com rodas de conversa, orientações sobre aleitamento materno e acolhimento humanizado às mães internadas na maternidade.

Na terça-feira (19), o Hospital Regional de Guarabira promove ação educativa com puérperas, palestra sobre os benefícios do leite humano e orientações sobre como se tornar doadora. Em Mamanguape, a programação inclui atividades multiprofissionais, ações de acolhimento, campanhas educativas e mobilizações voltadas às mães doadoras.

Na Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos, a programação acontece entre os dias 19 e 27 de maio, com mobilizações no banco de leite humano, ações educativas em unidades de saúde, visitas às enfermarias e atividades comunitárias de conscientização. Já no Hospital Regional de Sousa, as ações reúnem cirandas com gestantes e puérperas, encontros com mães doadoras, rodas de conversa multidisciplinares e ações de fortalecimento do vínculo materno e familiar junto às mães de bebês prematuros internados.

Em Solânea, as ações acontecerão durante todo o mês de maio, com orientações à comunidade, divulgação das atividades do posto de coleta e uma programação especial de conscientização e valorização das mães doadoras na sexta-feira (22).

Segundo a coordenadora da Rede Estadual de Bancos de Leite Humano, Thaíse Ribeiro, a mobilização também busca ampliar a conscientização da população sobre a importância da doação de leite humano para os recém-nascidos que necessitam desse suporte. “Quando uma mulher doa leite humano, ela contribui diretamente para a recuperação de recém-nascidos que muitas vezes dependem desse alimento para fortalecer a imunidade, reduzir complicações e aumentar as chances de recuperação. A campanha também fortalece a orientação às mães e o cuidado humanizado dentro das unidades de saúde”, destacou.

Atualmente, a Rede Paraibana de Bancos de Leite Humano é composta por seis Bancos de Leite e 20 Postos de Coleta distribuídos em diversas regiões do estado, fortalecendo a assistência neonatal e ampliando o acesso das mulheres aos serviços de apoio à amamentação e doação de leite humano.

A programação será encerrada na quarta-feira (dia 27 de maio), no Hospital da Mulher Dona Creuza Pires, em João Pessoa, com a realização do Encontro Estadual “Laços que Salvam Vidas”, Doação de Leite Humano e Proteção ao Aleitamento Materno na Paraíba.

A doação de leite humano pode ser realizada por qualquer mulher saudável que esteja amamentando e tenha excesso de leite. O cadastro pode ser feito pelo WhatsApp (83) 99103-0059 ou pelo perfil do Instagram @bancodeleite.anitacabral. Após o contato, uma equipe realiza atendimento domiciliar, fornece orientações e realiza a coleta do leite doado.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

Portal Celino Neto esteve na grande confraternização da classe empresarial da Paraíba realizada pela revista Painel Empresarial, em João Pessoa. Clica aqui! Fotos by ISMAEL Pessoa.

Portal Celino Neto mostra como foi o almoço de negócios realizado pela Zênite Construções para apresentar o Buar`q Hotel, no Trattoria de Origem. Clica aqui! Fotos by JÔ Carvalho.

Em sua passagem por Campina Grande na quinta (14), o Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano foi recebido pelo seu grupo de amigos clima de descontração e boas conversas para um almoço informal no Trattoria Restaurante. O momento de descontração celebrou a amizade entre o grupo de amigos campinense. Entre brindes e uma gastronomia impecável, o encontro foi prestigiado por convidados especiais e rendeu registros de pura sintonia e confraternização. Fotos by JÔ Carvalho.

Virginia Fonseca anunciou nesta sexta-feira (15) o fim do relacionamento com Vinicius Jr. A influenciadora usou as redes sociais para comunicar a decisão e afirmou que sempre se dedicou ao namoro, mas sem abrir mão dos próprios objetivos e da carreira profissional.

Na publicação, Virginia destacou que aprendeu a não abrir mão do que considera essencial em sua vida. “Ao longo da minha vida, aprendi a nunca negociar aquilo que, pra mim, é inegociável. Então, quando algo deixa de fazer sentido, eu prefiro ter maturidade para encerrar com carinho do que permanecer por permanecer”, declarou.

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em alusão do Dia das Mães, promoveu na noite dessa quinta-feira (14), no Centro Dia, uma festa temática dos anos 70, 80 e 90 voltada às mães atípicas acompanhadas pelo programa Colo Pra Mãe. O evento foi organizado pela Gerência da Pessoa com Deficiência e alcançou 110 mulheres acompanhadas pelo serviço.

A ação proporcionou uma noite de acolhimento, lazer e valorização dessas mulheres que exercem diariamente uma rotina intensa de cuidado e dedicação aos filhos.
Com o tema “Nos Embalos de Quinta à Noite”, a festa trouxe uma ambientação inspirada em discoteca, trazendo ainda os clássicos da música de disco. A animação ficou por conta do DJ Jonnes Aquino, através de uma parceria com a promoter de eventos Simone di Pace.

Fabrícia Silva, de 42 anos, é uma das mães acompanhada pelo serviço. Ela disse que o evento foi especial. “Eu moro mais distante, no Aluízio Campos, mas fiz questão de vir para a festa. Foi um momento diferente, sem as crianças, então esse cuidado e dedicação da equipe para que a gente também se divirta é muito legal”, destacou a mulher.

A Gerente da Pessoa com Deficiência da Semas, Edna Silva, destacou o resultado positivo da iniciativa. “O balanço geral é de que conseguimos alcançar o nosso objetivo de fazer com que as mães atípicas exerçam o protagonismo de sua própria vida. Se divertindo, sendo felizes e leves, em uma festa só para elas, aproveitando tudo com muito carinho.”, afirmou.

O secretário Fábio Thoma, a frente da Semas, ressaltou que a gestão municipal tem buscado fortalecer ações como essa. “A Prefeitura tem um olhar sensível para as mães atípicas e entende a importância de promover momentos de inclusão, acolhimento e valorização. Esse evento representa reconhecimento e cuidado com mulheres que desempenham um papel fundamental dentro de suas famílias e da sociedade”, destacou o secretário.

Fonte: Codecom

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta sexta-feira (15), o pedido apresentado pela defesa de Edvaldo Neto (Avante), prefeito interino de Cabedelo, que tentava reverter o afastamento do cargo. O gestor está fora da função desde 14 de abril, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que apura supostas fraudes em licitações e possíveis vínculos com uma facção criminosa.

A decisão foi tomada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que apontou uma questão processual para negar o pedido. De acordo com o magistrado, o caso ainda precisa ser analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), já que existe um agravo regimental apresentado pela própria defesa aguardando julgamento. Segundo ele, uma análise do STJ neste momento configuraria “supressão de instância”, o que não é permitido pela legislação.

Os advogados de Edvaldo Neto defendiam a revogação do afastamento, alegando que o prefeito estaria sofrendo constrangimento ilegal. A defesa também pediu que a medida fosse substituída por outras ações cautelares.

A Paraíba reforça a presença no mercado turístico nacional e participou, nessa quinta-feira (14), do Workshop Azul Tá On, em Goiânia (GO). A ação para divulgar o Destino foi realizada pelo Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), como parte da estratégia de fortalecimento e posicionamento junto ao trade turístico brasileiro.

Reconhecido como um importante espaço de negócios e capacitação, o evento reuniu 250 agentes de viagens de destaque da Operadora Azul para apresentar os principais atrativos do estado, com foco na diversidade de experiências oferecidas ao visitante, desde o Litoral até os roteiros de natureza, cultura e interiorização do turismo. A iniciativa também teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre a infraestrutura turística local e criar possibilidades de comercialização do destino.

Para o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, a participação em ações estratégicas como essa fortalece a imagem da Paraíba e amplia as oportunidades de crescimento no setor. “O contato direto com os agentes de viagens é fundamental para mostrar a diversidade do nosso estado e reforçar que a Paraíba está preparada para receber diferentes perfis de turistas, com experiências qualificadas e uma oferta turística cada vez mais estruturada”, afirmou.

A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marianne Góes, destacou que a presença em eventos do segmento é essencial para consolidar o estado como destino competitivo no mercado nacional. “Esse trabalho de promoção fortalece nossa presença comercial, impulsiona a economia e abre espaço para novas conexões e negócios, ampliando a visibilidade da Paraíba e estimulando o aumento do fluxo de visitantes”, ressaltou.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

Portal Celino Neto mostra como foi o evento realizado pela Argamassa Do Mestre na noite de quarta (13), no Campina Grill. Clica aqui agora! Fotos by JÔ Carvalho.

🚨 VEM AÍ 🚨
Na próxima sexta-feira, a tradicional Festa dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba, um evento consagrado há 47 anos consecutivos, reunindo grandes nomes do setor empresarial para uma noite de reconhecimento e celebração.
A Capa da revista de Maio será o executivo Marcio Zidan, presidente da Energisa Paraíba.
🏆 Uma homenagem a quem contribui diretamente para o desenvolvimento e fortalecimento da economia paraibana.
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Banco do Nordeste • SECOM PR • Caixa Econômica Federal • Governo Federal
📍 Realização: Revista Painel Empresarial

*Unifacisa abre inscrições para o Processo Seletivo 2026.2*
O Centro Universitário UNIFACISA está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2026.2. As vagas são destinadas aos cursos presenciais, EaD e semipresenciais. Os candidatos poderão ingressar na instituição por meio de diferentes modalidades de seleção, entre elas o Enem, o Vestibular On-line UNIFACISA e o FIES.
Saiba mais: https://unifacisa.edu.br/unifacisa-abre-inscricoes-para-o-processo-seletivo-2026-2/

Portal Celino Neto esteve na noite de terça (05), no Casa Roccia para o lançamento do Bauten Parque da Bauten Brasil. Clica aqui! Fotos by JÔ Carvalho.

O decorador Samuel Diniz será o grande responsável por transformar o Palácio das Nações para o Forró do Chef 2026! 🧑🏻‍🍳🪗🌽 Conhecido pelo talento e criatividade em grandes produções, ele promete surpreender os convidados com uma decoração especial cheia de elementos juninos e muitos detalhes.

A tradicional festa promovida pelo querido chef Genaldo Cardoso já tem data marcada: será no dia 24 de maio, reunindo convidados, parceiros e amigos em mais uma edição do evento.

Além da ambientação assinada por Samuel, a noite contará com muito forró pé de serra e as delícias da culinária regional preparadas pelo chef Genaldo. A expectativa é de mais uma celebração marcante e cheia de gente querida. E tudo, claro, com cobertura completa do PCN!

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (13), sessão solene para entregar títulos de Cidadania Paraibana a 32 defensores públicos do Estado pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. O evento, proposto pelo deputado João Gonçalves, aconteceu no plenário da ALPB e contou com a participação da defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes.

O deputado João Gonçalves ressaltou que a homenagem visa reconhecer a trajetória da Defensoria Pública da Paraíba, assim como, de todos os seus servidores, que atuam com o objetivo de garantir o efetivo acesso à justiça aos mais vulneráveis, demonstrando compromisso inabalável com os paraibanos. “São os novos tempos da Defensoria para que possa ser reconhecida em todos os setores, em todos os segmentos, em todas as esferas de poder. A Defensoria é o ‘para-choque’ do povo mais carente. A Defensoria, os defensores e as defensoras estão sempre a postos”, argumentou João.

Para a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, a Assembleia Legislativa presta uma justa homenagem a servidores que saíram de seus estados e decidiram atuar em defesa dos direitos do povo paraibano. “O sentimento hoje é de gratidão à Assembleia, ao deputado João Gonçalves e a todos os demais deputados que concordaram, por unanimidade com essa homenagem. São 32 pessoas que dão as suas vidas aqui na Paraíba. Saíram de seus estados, moram aqui, atendem o povo paraibano e dedica suas vidas a esse atendimento. Então, é mais do que justo eles serem homenageados, receberem o Título de Cidadão Paraibano por lei, pois, de coração, eles já são paraibanos”, declarou a defensora.

“Eu me sinto profundamente honrado. Cheguei na Paraíba há muitos anos e este estado me acolheu maravilhosamente bem. A Paraíba me deu as condições para seguir o meu trabalho. Esse gesto de hoje, na verdade, ele é um fruto da bondade do povo da Paraíba, uma terra maravilhosa. Hoje eu estou apenas oficializando o que o meu coração já sentia. Somos extremamente gratos a esse ato da Assembleia Legislativa, dos representantes do povo que nos reconhecem como filhos da Paraíba”, acrescentou o defensor público José Celestino Tavares de Souza, homenageado no evento.

Foram agraciados com a Cidadania Paraibana os servidores:

Acrísio Alves de Almeida, Alana dos Santos Teles, Aline Mota de Oliveira, Amanda Gurgel Rocha Sucupira, Amanda Silva Farias Dias Pereira, Bruna Andrade do Valle, Carollyne Andrade Souza, Davi Malveira Pinheiro, Edson Freire Delgado, Elisabeth Teles Pimentel, Fernanda Apolônio Nóbrega, Felisbela Martins de Oliveira, Filipe Pinheiro Mendes, Heloísa Bezerra Lima, Iara Bonazzoli, José Celestino Tavares de Souza, José Fernandes de Albuquerque, José Gerardo Rodrigues Júnior, Karielson Fernandes de Farias, Larissa Lima Barcellos de Araújo, Laura Maria Silva Cortez, Letícia Maciel Emerenciano, Luiz Antônio Marques Farias, Mariane Oliveira Fontenelle, Marcos José de Brito Souto, Monaliza Maelly Fernandes Montenegro de Morais, Paula Reis Andrade, Priscila Mendonça de Albuquerque, Rafael de Faria Beltrame, Roberto Sávio de Carvalho Soares, Valéria Maria Solano Macêdo da Fonseca e Vicente Alencar Ribeiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

*Garden Hotel é o primeiro hotel de Campina Grande a entrar no clima junino e reforça programação para o São João*

Campina Grande já respira o clima d’O Maior São João do Mundo e o Garden Hotel saiu na frente mais uma vez. O empreendimento foi o primeiro hotel da cidade a entrar oficialmente no clima junino, apostando em uma decoração temática especial que já vem chamando a atenção de hóspedes e visitantes.

Com ambientes totalmente decorados, elementos que remetem à cultura nordestina e espaços preparados para proporcionar uma verdadeira imersão no São João, o hotel reforça sua tradição durante um dos períodos mais importantes para o turismo e a economia da cidade.

Além da ambientação temática, o Garden preparou uma programação especial para receber turistas durante toda a temporada junina, reunindo cultura regional, gastronomia típica, música e experiências voltadas para o público que visita Campina Grande nesta época do ano.

Entre os destaques estão os cafés da manhã temáticos realizados em datas especiais, apresentações culturais e um cardápio inspirado na culinária nordestina, valorizando sabores e tradições da região.

O hotel também investiu na modernização de apartamentos e melhorias estruturais, oferecendo ainda mais conforto aos hóspedes durante os festejos juninos.

Outro diferencial para o período será o serviço de transfer exclusivo para hóspedes, garantindo mais comodidade, praticidade e segurança durante os deslocamentos para os principais polos do São João em Campina Grande.

“Nosso objetivo é proporcionar uma experiência completa para quem escolhe Campina Grande durante o período junino. O Garden preparou uma programação especial que valoriza a cultura nordestina, oferecendo conforto, hospitalidade e experiências que conectam nossos hóspedes ao verdadeiro clima do São João”, destacou Ricardo Cândido, diretor geral do Garden Hotel.

Reconhecido pela tradição e ampla estrutura em Campina Grande, o Garden Hotel reforça sua proposta de unir hospitalidade, experiência regional e valorização da cultura nordestina durante um dos maiores eventos turísticos do país.

A Paraíba dá início a mais uma estratégia de promoção turística pelo Nordeste com a realização do Roadshow Paraíba, uma ação itinerante desenvolvida pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e pela Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), em parceria com a Operadora Foco. A iniciativa contempla as cidades de Fortaleza (CE), além de Natal e Mossoró (RN).

O projeto tem como foco capacitar agentes de viagens da operadora parceira, fortalecendo o conhecimento sobre os destinos paraibanos e estimulando a comercialização dos produtos turísticos do estado.

A ação também ganha reforço com a participação de representantes de municípios paraibanos e de hoteleiros associados à ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), ampliando o diálogo direto com o trade turístico e fortalecendo a promoção integrada do destino.

Para o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, o roadshow é uma ferramenta estratégica para consolidar a presença da Paraíba no mercado nacional. “É uma oportunidade de aproximação com os profissionais que atuam diretamente na venda dos destinos, permitindo que conheçam melhor os nossos diferenciais e experiências. Isso contribui para ampliar o potencial de comercialização da Paraíba”, destacou.

A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marianne Góes, reforça a importância da ação como um canal direto com o mercado. “O roadshow possibilita apresentar, de forma qualificada, o potencial turístico do estado para agentes que estão na linha de frente da comercialização. Essa conexão fortalece o posicionamento da Paraíba como destino competitivo e atrativo no cenário regional e nacional”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) uma medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O benefício será destinado a condutores que não tenham cometido infrações de trânsito com pontuação nos últimos 12 meses.

O texto também promove alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre as mudanças, está a possibilidade de o motorista escolher entre a versão física ou digital da CNH.

A proposta ainda mantém a obrigatoriedade dos exames físico, mental e da avaliação psicológica para todos os condutores. No entanto, estabelece que os valores cobrados serão padronizados em todo o país e definidos por um órgão de trânsito da União. O reajuste será feito anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como sofreu modificações durante a tramitação no Congresso, o texto foi aprovado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 3/2026) e agora segue para sanção do presidente da República.