O Procon-PB iniciou na quarta (23), em João Pessoa, o I Congresso Nacional em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O evento aconteceu no Auditório do Fórum Cível da Capital e reuniu profissionais do Direito, estudantes, representantes de órgãos de defesa e a sociedade em geral.
A programação de abertura marcou o início de dois dias de debates sobre os avanços do CDC e os novos desafios das relações de consumo. O congresso é realizado pelo Procon-PB em parceria com o Unipê e a FESP.
Entre os temas que foram discutidos estão o superendividamento, as apostas online, a proteção de dados pessoais, a defesa do consumidor hipervulnerável e a reparação de danos nas relações de consumo. Também foram abordadas questões relacionadas à atuação dos Procons e às impugnações judiciais.
O evento contou com a participação de magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados, juristas e representantes de instituições de diferentes estados. O procurador-geral do Procon-PB, Erick Silva Brito, e o superintendente Félix Neto também participaram dos debates ao longo da programação.
Portal Celino Neto mostra tudo nas fotos de ISMAEL Pessoa.
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