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Reforma tributária

07 de julho de 2023 Acontece

Histórico: Após anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (6), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária.

Com relatoria do deputado paraibano, @depaguinaldoribeiro, a medida foi aprovada com amplo apoio dos deputados. Foram 382 votos a favor, 118 contrários e 3 abstenções. Na sequência, os deputados devem votar os destaques, e a PEC precisa passar por segundo turno. Caso passe pela Câmara, o texto segue para apreciação do Senado.

A proposta unifica tributos, prevê imposto seletivo e cria cesta básica nacional zerando imposto sobre itens da cesta básica. O texto prevê ainda a criação do chamado ‘imposto do pecado’.

 

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