O Procon Municipal de Campina Grande esteve presente, nesta quarta-feira, 8, representado pelos gerentes de fiscalização Raniery Morais e Amanda Carneiro, em reunião no Ministério Público do Estado da Paraíba, convocada pelo diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa. O encontro reuniu diversas autoridades de segurança, fiscalização e comércio para discutir o evidente problema atual da comercialização de bebidas adulteradas.
A reunião, realizada no auditório da sede do MPPB, teve como eixo principal a comercialização de bebidas alcoólicas de origem ilegal, diante das notícias de intoxicação por ingestão de metanol em destilados vendidos em diversos estados brasileiros. As discussões tiveram como base as recomendações mais recentes do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.
Entre as recomendações apresentadas e direcionadas à Vigilância Sanitária, Procon Municipal e outros órgãos fiscalizatórios está a necessidade de fiscalizações rigorosas e preventivas, com apoio de autoridades de segurança pública, se necessário. A recomendação também apontou a necessidade de averiguar bebidas que serão comercializadas em futuros eventos agendados em Campina Grande. Além disso, recomendou a apreensão e encaminhamento para análise de quaisquer produtos desse tipo, quando identificada a falta de nota fiscal.
O encontro também destacou a Nota Técnica 03/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que aponta diversas medidas que precisam ser tomadas por estabelecimentos comerciais que costumam fornecer bebidas alcoólicas a fim de identificar possíveis sinais de adulteração nos produtos.
O debate buscou estabelecer medidas de caráter preventivo entre os órgãos presentes, a fim de mitigar casos de venda de bebidas alcoólicas adulteradas e com a presença de metanol em sua composição, o que apresenta sérios riscos à saúde dos consumidores.
Além da comitiva do Procon-CG, na ocasião estavam presentes representantes de órgãos de Segurança Pública, Ministério da Agricultura, Vigilância Sanitária Municipal, do Município de Campina Grande, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campina Grande e do interior da Paraíba, e de estabelecimentos comerciais.
Fonte: Codecom
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