Celino Neto

O Plenário do Senado Federal aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 3.758/2024, de iniciativa do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos-PB), que amplia as possibilidades de destinação de imóveis vinculados ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS) para fins sociais, sem ônus para estados, municípios e o Distrito Federal. A proposta agora segue para sanção pelo Presidente da República.

A medida representa um avanço concreto na otimização do patrimônio público. Pelo novo texto, imóveis considerados inviáveis para venda pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) poderão ser cedidos diretamente às unidades federativas e entes subnacionais para utilização em políticas públicas prioritárias, como saúde, educação, assistência social, cultura, habitação e inclusão socioambiental, sem a necessidade de compensação financeira à União.

Aprovado com amplo apoio no Senado, o projeto tem a relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que atuou de forma articulada para assegurar a aprovação da matéria em Plenário. Com isso, abre-se caminho para que mais de 1.200 imóveis hoje ociosos ou subutilizados passem a atender às necessidades reais da população brasileira. Os imóveis poderão ser utilizados para construção ou instalação de centros de saúde e escolas a programas de moradia de interesse social e infraestrutura comunitária.

“Esta é uma vitória importante para o Brasil. Estamos transformando um passivo em oportunidade, colocando recursos públicos, hoje ociosos, a serviço das pessoas. Municípios e estados poderão usar esses imóveis para melhorar a vida de suas comunidades, sem custos adicionais ao erário federal”, destaca Romero Rodrigues, autor da proposta.

A aprovação do projeto reflete o compromisso do deputado Romero Rodrigues com soluções legislativas que ampliem o impacto social das políticas públicas e otimizem ativos do Estado em benefício da população.

A PBGás está fechando o ano de 2025 com um recorde de ligações de clientes residenciais e comerciais em 31 anos de existência da companhia. De janeiro até o dia 22 de dezembro, foram 5.130 novas unidade conectadas ao gás natural, um crescimento de 50% em relação ao ano de 2024, que registrou 3.423 ligações. A empresa também conquistou marcos importantes, como a chegada da rede de gás ao município de Cabedelo com a ligação do Porto de Cabedelo e o Moinho Dias Branco, e encerra o ano expandindo a sua rede ao Polo Turístico Cabo Branco.

Somente este ano foram investidos mais de R$ 12 milhões na extensão de rede de gás e o aumento no ritmo de ligações impulsionou a companhia a ultrapassar os 38 mil clientes. Com foco na expansão no varejo foram construídos esse ano 22 km de rede de gás canalizado na Paraíba, totalizando mais de 400 km de rede implantada.

Na área da inovação, implantou a Gabi, a inteligência artificial da PBGás, que utiliza o WhatsApp para comunicação direta com clientes e com a sociedade sobre as vantagens do gás canalizado, economia em relação a combustíveis concorrentes, localização da rede de gás canalizado, comunicado de vazamento de gás e contato ágil com a equipe comercial.

O diretor presidente da PBGás, Jailson Galvão, afirmou que 2025 foi um grande ano com a conquista de mais de 5 mil novos clientes e com forte perspectiva de crescimento para 2026 com o atendimento a empreendimentos importantes, a exemplo do Resort Ocean e outros que estão em construção no Polo Turístico Cabo Branco. “A PBGás vai oferecer seu sistema de gás canalizado para resorts e parques aquáticos levando um combustível mais eficiente, versátil e sustentável para impulsionar o desenvolvimento turístico da Paraíba”.

Outro marco importante para a PBGás e para o Governo da Paraíba foi a conclusão dos 19 km da rede de gás ao município de Cabedelo, gerando infraestrutura energética para o Porto de Cabedelo e oferecendo as vantagens do gás natural para indústrias, residências e comércios. “Celebramos o ano de 2025 com duas obras importantes para o fortalecimento da infraestrutura energética e para o desenvolvimento turístico da Paraíba”, completou Galvão.

Rede de Gás chega ao Polo Turístico Cabo Branco 

Somente no Polo Turístico Cabo Branco estão sendo investidos mais de R$ 8,5 milhões. O diretor Técnico Comercial Fábio Mariz Maia destacou que serão construídos 15 km de rede de gás com tecnologia e segurança para abastecer com gás canalizado os resorts, parques aquáticos e condomínios que estão sendo construídos na região e certamente vão querer usufruir das vantagens econômicas e ambientais ofertadas pelo gás natural. “Essa é uma região de mata atlântica e rodeada de muito verde e o gás canalizado é uma alternativa mais sustentável tanto para cocção como para o aquecimento de água”, destacou.

“Estamos num ritmo acelerado de obras para cumprir o nosso compromisso de chegar até o Polo Cabo Branco dentro do prazo e expectativa dos resorts e empreendimentos que estão se instalando nesse grande polo de desenvolvimento turístico. Conquistamos e vamos levar o nosso gás para o resort do grupo Gaspar e tenho certeza vamos conectar novos empreendimentos que buscarão alternativas mais modernas e sustentáveis para oferecer ainda mais conforto e comodidade aos seus funcionários e clientes”, destacou Fábio Mariz Maia.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

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