Celino Neto

A sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), em Campina Grande, recebeu, nesta segunda-feira (21), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que realizaram, no auditório da instituição, uma oficina para elaboração do “Planejamento Estratégico 2027-2032: Construindo o futuro do Tribunal de Justiça da Paraíba”. O evento contou com a participação do presidente da FIEPB e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, e do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

De acordo com o Tribunal, o objetivo da oficina é orientar a construção do Planejamento Estratégico Institucional, em alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário. A proposta utiliza uma metodologia participativa, que contempla os diferentes segmentos do Poder Judiciário de maneira integrada e orientada a resultados.

Ao participar da abertura do evento, o presidente da FIEPB enfatizou as relações institucionais de parceria que unem a instituição e o Tribunal de Justiça, contribuindo para aproximar ainda mais o Poder Judiciário e o setor produtivo.

“Contar com o Tribunal de Justiça reunido aqui, na Casa da Indústria, demonstra uma parceria real e duradoura. Demonstra, ainda, que o Judiciário Paraibano e o setor produtivo estão caminhando lado a lado, pensando no melhor para o nosso estado”, pontuou Cassiano Pereira.

Ainda de acordo com o presidente, a realização de atividades do Tribunal de Justiça na Casa da Indústria Paraibana reforça a proximidade construída entre as duas instituições e evidencia a importância do diálogo permanente entre o Poder Judiciário e o setor produtivo.

“Ter vocês conosco, mais uma vez, reforça essa ponte de confiança. Mostra que a nossa parceria não foi apenas um momento pontual, mas sim um compromisso contínuo de trabalho conjunto em prol dos paraibanos. Em nome de todos os industriais e empresários do nosso estado, reforço a nossa admiração e o nosso respeito ao trabalho conduzido pelo desembargador Fred Coutinho e por todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba”, acrescentou Cassiano Pereira.

Por sua vez, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou que o início das atividades que resultarão na elaboração do planejamento estratégico é um momento histórico para o Tribunal. Durante o evento, o desembargador também enalteceu a parceria entre o TJPB e a Federação das Indústrias.

“Agradecer à FIEPB por ter aberto as portas para receber o Judiciário e, mais uma vez em Campina Grande, essa parceria existente entre o Poder Judiciário e a FIEPB em prol do que é melhor para a Paraíba”, reiterou o presidente do Tribunal.

O desembargador José Ricardo Porto, que também participou do evento, destacou a relevância do planejamento não só para o Tribunal de Justiça, como também para o fortalecimento de seu compromisso com a sociedade. Na ocasião, José Ricardo Porto também ressaltou as relações institucionais construídas com a Casa da Indústria Paraibana.

“Isso é importante, porque todos os laços de bom relacionamento devem ser preservados, em favor das instituições. E tudo isso que nós fazemos em favor das instituições transborda para o cidadão. Esse é o nosso objetivo, servir bem a todos e com muita satisfação”, expressou o desembargador José Ricardo Porto.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida registrou que a realização do planejamento estratégico é uma demonstração de responsabilidade do Tribunal, cuja pretensão é oferecer o melhor à sociedade paraibana. Ele também enfatizou a convergência entre esse compromisso institucional e a atuação da FIEPB, destacando a parceria entre as duas instituições.

“A FIEPB tem essa congregação com o Tribunal de Justiça da Paraíba, como uma expressão sua de servir, assim como é a nossa responsabilidade constitucional, pelo juramento que temos perante e com a toga”, salientou o desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Também participaram da oficina os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Aluízio Bezerra Filho, Wolfram da Cunha Ramos e Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Além da programação realizada nesta segunda-feira, que contemplou as unidades judiciais das circunscrições de Campina Grande e Guarabira, o TJPB também vai promover oficinas nas comarcas de Patos e João Pessoa para a elaboração de seu planejamento estratégico.

Fonte: Núcleo de Comunicação.

Nossos parabéns nesta terça-feira vão para o querido empresário Rawlson Andrade. Ele é aniversariante do dia e recebe muitas homenagens da esposa, Marília moura Andrade, e das filhas Beatriz Andrade e Luíza Andrade. Vida longa, saúde e sucesso! 👏🏼🎂🥳🥂

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (15), durante sessão ordinária, um conjunto de matérias que promove mudanças na estrutura tributária do Estado e contempla iniciativas nas áreas de ciência, educação, meio ambiente e inclusão social. Entre as propostas, está a Emenda nº 26/2026, que acrescenta dispositivos à Constituição do Estado da Paraíba para estabelecer diretrizes relacionadas à Administração Tributária. A proposta reconhece a atividade como instituição permanente e essencial ao funcionamento do Estado, responsável por funções como tributação, arrecadação, fiscalização, lançamento, controle e cobrança de tributos.

A emenda, de autoria do deputado Nilson Lacerda, também prevê autonomia técnica, administrativa e orçamentária para a Administração Tributária, além de estabelecer garantias para os integrantes da carreira tributária estadual. A proposta cria ainda o Conselho Consultivo de Administração Tributária, no âmbito da Assembleia Legislativa, com participação de autoridades tributárias estaduais e municipais.

Também foi aprovada Medida Provisória 363/2026, encaminhada pelo Governo do Estado, que aperfeiçoa as regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A medida busca conferir maior segurança jurídica, clareza e uniformidade aos procedimentos administrativos. Entre as mudanças está a definição de como deverão ser comprovados os requisitos legais para o reconhecimento da não incidência do imposto. A proposta também permite que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realize procedimentos de fiscalização para verificar o cumprimento das exigências previstas na legislação.

A MP ainda altera a Lei nº 12.029/2021, que trata da isenção do ITCD em doações de imóveis residenciais, inclusive terrenos, destinados à moradia e vinculados a programas de habitação popular. A alteração esclarece a responsabilidade pela indicação dos beneficiários e a aplicação dos requisitos para concessão do benefício.

De autoria da deputada Danielle do Vale, foi aprovado o Projeto de Lei nº 3.029/2026 que institui a Política Estadual de Fomento à Entrada e Permanência de Mulheres Adultas e Jovens em Carreiras Científicas no âmbito da Paraíba. A iniciativa busca ampliar a participação feminina na área científica e estimular condições que favoreçam tanto o ingresso quanto a permanência de mulheres em carreiras relacionadas à ciência e à pesquisa.

O plenário também aprovou o Projeto de Lei nº 7.849/2026, do deputado Michel Henrique, que dispensa a Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte, dentro da Paraíba, de passeriformes nativos da fauna silvestre brasileira mantidos por criadores amadores regularmente cadastrados, desde que o deslocamento não tenha finalidade comercial.

A proposta mantém mecanismos de controle, exigindo cadastro no Sistema Informatizado de Gestão da Criação de Passeriformes (SISPASS), identificação individual das aves e comprovação da origem legal e rastreabilidade dos animais. O texto estabelece ainda a gratuidade da Autorização para Transporte emitida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) nos casos abrangidos pela medida. A dispensa não se aplica ao transporte interestadual, que continua sujeito às exigências da legislação sanitária federal.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 2.966/2024, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Angelman, celebrado anualmente em 15 de fevereiro. A Síndrome de Angelman é uma condição genética rara que afeta o sistema nervoso e o desenvolvimento neurológico, podendo provocar atraso no desenvolvimento, dificuldades de fala, alterações no equilíbrio e na coordenação motora, além de deficiência intelectual e, em alguns casos, epilepsia. A proposta prevê ações educativas e de conscientização nas áreas de saúde e educação, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a síndrome, estimular o diagnóstico precoce, combater o preconceito e promover a inclusão social das pessoas acometidas pela condição. O projeto também incentiva a pesquisa científica e a formação de profissionais especializados.

De autoria do deputado Adriano Galdino, o PL nº 7.856/2026 denomina de “Osvaldo Aires de Queiroz Filho” o ginásio de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluete, localizada no município de Parari. A iniciativa presta homenagem ao professor Osvaldo Aires de Queiroz Filho, natural do município e com trajetória dedicada à educação. Segundo a justificativa, ele atuou na rede estadual desde 1988, lecionando Geografia, e posteriormente concluiu Licenciatura em Geografia, especialização em Educação e Mestrado em Educação.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

Portal Celino Neto esteve no Teatro Facisa para única apresentação em homenagem ao cantor Belchior realizada pela Cultura Inglesa Campina Grande. Quer ver? Fotos by JÔ Carvalho.

Portal Celino Neto mostra como foi o treinamento realizado pela Unimed Campina Grande, na tarde de sábado (19), no Garden Hotel. Clica aqui agora! Fotos by JÔ Carvalho.

Portal Celino Neto esteve na noite de quinta (17), no super evento Ideia Summit que aconteceu na Quinta da Colina Maison. Dá só uma olhada! Fotos by JÔ Carvalho.

A empresária Manuella Motta marcou presença no iFood Movie, em São Paulo, evento que reuniu convidados em uma experiência especial que uniu gastronomia, entretenimento e cinema. Sempre antenada às novidades e aos grandes acontecimentos, ela aproveitou a ocasião para prestigiar a programação e viver momentos especiais na capital paulista.

O ‘PP Food Festival’, evento que reúne empreendedores do ramo gastronômico de Campina Grande, vai ter mais uma edição em 2026. Essa, inclusive, mais que especial, porque vai celebrar os 162 anos de emancipação política da Rainha da Borborema, acontecendo de 09 a 12 de outubro.

As inscrições para os donos de Food Truck e carrinhos do ramo foram abertas nesta sexta-feira (18), pelo link: https://forms.gle/KSJa115ijCgMSNvLA.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 30 vagas: 24 para trucks e outras 6 para os carrinhos.

As inscrições seguem até as 12h do dia 22 de setembro. Os interessados em participar devem preencher as informações pedidas no link, e anexar documentos como por exemplo as licenças para funcionamento (todas em dia).

A lista dos selecionados será divulgada no dia 23 de setembro. Além da gastronomia, o PP Food Festival especial do aniversário de Campina contará com uma vasta programação artístico cultural.

Esta edição do evento será realizada pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sede) e também pela Secretaria de Cultura (Secult).

“Esta é a segunda edição realizada este ano e a expectativa é de grande sucesso, mais uma vez. O PP Food nasceu com o intuito de fortalecer o setor gastronômico da cidade, reunindo empreendedores do ramo em um espaço tão emblemático, oferecendo à população mais um opção de entretenimento, fazendo a economia girar. Devemos ter grande público porque, além da comida, a programação artística que será divulgada em breve pela Secult promete atrair muitas pessoas”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Tâmela Fama.

Fonte: Codecom

Portal Celino Neto esteve no jantar em homenagem ao Dia do Ortopedista, na noite de quinta (17), no Baobá GastroBar com apoio da GAC Motors e Humana Pharma. Quer ver? Fotos by KELLVYN Vasconcelos.

Portal Celino Neto esteve na manhã de quinta (17), no auditório do SICOOB Paraíba para importante palestra sobre a Reforma Tributária. Clica aqui! Fotos by JÔ Carvalho.

Portal Celino Neto esteve na noite de quarta (16), na Vila Sítio São João para o Masterclass com Luís Justo, CEO do Rock in Rio. Quer ver? Fotos by JÔ Carvalho.

Portal Celino Neto esteve na noite de terça (15), na Casa Galiotto para o lançamento da Divina Boutique. Dá só uma olhada aqui! Fotos by JÔ  Carvalho.