MPs na Paraíba realizam primeira mobilização contra PEC 5! Um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição, que tramita no Congresso Nacional, e que tira a autonomia e independência da instituição, a partir da interferência política, acontece simultaneamente em quase todo Brasil, nesta quarta-feira (13). Na Paraíba, a mobilização está marcada para às 11h, no Auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Essa mobilização contará com a presença de todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC). Ao ClickPB, o presidente da Associação do Ministério Público da Paraíba (APMP), o promotor Leonardo Quintans, a PEC 5 tira a tira autonomia da instituição, que é responsável pela condenação de criminosos e de organizações criminosas. Os organismos dos MPs garantem que esta é apenas a primeira mobilização contra a PEC.
“O objetivo desse ato é chamar a atenção da sociedade para essa gravíssima Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, que permite estabelecer um verdadeiro controle do Ministério Público e no Poder Legislativo pelo Parlamento e pretende fulminar, praticamente acabar com a independência funcional do Ministério Público que é a pedra de toque, é o coração da instituição”, ressaltou o promotor.
(📸: Walla Santos)
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