Veja o que muda. 📲 Novo decreto disciplina o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.
Com isso, a partir da próxima segunda-feira: Os bares, restaurantes e similares funcionam com atendimento nas suas dependências das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas. Os serviços de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente podem ocorrer até às 23h30.
Atividades religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas. Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. Construção civil funciona das 6h30 às 16h30.
Também poderão funcionar o setor de serviços e comércio. Salões de beleza; academias; escolinhas de esporte; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers; e indústrias observando todos os protocolos de segurança. Os terminais rodoviários, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha retomarão suas atividades.
Aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual, municipais e nas instituições privadas seguem exclusivamente através do sistema remoto.
Os estádios pertencentes ao Estado voltarão a funcionar apenas para os jogos de futebol profissional, sem público. Atividades presenciais nos órgãos do Estado seguem apenas nas Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran e Codata.
O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa, fechamento em caso de reincidência, por 7 a 14 dias e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil. O uso de máscaras permanece obrigatório em toda Paraíba.
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