Acontece
Presidente Jair Messias Bolsonaro sanciona, sem vetos, nova lei de Improbidade Administrativa!
Com a alteração, a lei passa a exigir a comprovação de intenção do agente público para que ele seja condenado por eventuais crimes de responsabilidade. “Desse modo, a Lei de Improbidade Administrativa deixa de prever punição para atos culposos de improbidade, praticados sem a intenção de cometer o ilícito”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência em nota.
O Ministério Público passa a ter exclusividade para determinar ação dessa natureza. O texto prevê ainda prazo de 180 dias para a duração do inquérito, prorrogável uma vez por igual período. Outra mudança na legislação diz respeito à suspensão dos direitos políticos, que passa de 10 para 14 anos.
“Por fim, a sanção presidencial visa atualizar as regras da Lei de Improbidade Administrativa, de modo a promover a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, assim como a integridade do patrimônio público e social”, justificou a secretaria presidencial.
(📷 Marcello Camargo)

O professor e advogado Harrison Targino deu uma grande demonstração de força e prestígio na inauguração do Posto 11, comitê do grupo de posição à seccional OAB Paraíba. O evento aconteceu na noite desta segunda-feira, em João Pessoa, e reuniu muitos advogados que apoiam a chapa nessa reta decisiva da campanha.
Harrison Targino, ressaltou a importância da instalação da sede, um passo importante na campanha, um ponto de encontro que elevará o padrão de atendimento às demandas. “É o cumprimento de uma promessa de trazer a defesa de prerrogativas como principal mote da nossa administração. Continuaremos no acompanhamento da atividade do advogado, missão fundamental da OAB na presente gestão”, disse.
Harrison Targino é o candidato da situação, com apoio do atual presidente Paulo Maia. O advogado e professor Rodrigo Rabello concorre à presidência da OAB Campina Grande.
O pleito está marcado para acontecer no dia 18 de novembro, das 09h às 17h, na Seccional, em João Pessoa, e nas 11 Subseções da OAB no interior do Estado.

O querido casal Kaller e Pedro Motta curte merecida temporada de férias com a filha, Duda Motta, na França. Bom demais! 👏🏼😍 #RadarPCN

Decreto com regulamentação do ‘passaporte da vacina’ na Paraíba deve ser publicado esta semana! A lei que instituiu o passaporte da vacina, foi aprovada na Assembleia Legislativa e teve três vetos do governador da Paraíba, João Azevedo. A medida estabelece a exigência do comprovante de vacinação para acesso a estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer). Além disso, as pessoas que se recusarem a se vacinar não poderão se inscrever em concurso público ou assumir cargos públicos. A comprovação de vacinação será feita por meio da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital.
Para o secretário de saúde do Estado, Geraldo Medeiros, o passaporte da vacina é necessário para o retorno da ‘vida normal’. “Esse é um mecanismo de estimular as pessoas que ainda não receberam a primeira ou a segunda dose completem o seu esquema vacinal para que nós tenhamos até o final do ano toda a população da Paraíba vacinada. E aí sim, nós pudermos flexibilizar mais e gradativamente voltando a nossa vida normal”.
Sobre novas flexibilizações, o secretário informou que deve se manter os mesmos percentuais do decreto anterior. “A ideia é que se mantenha o percentual até porque nós estamos no percentual adequado de 70% da ocupação de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, igrejas, academias, todas elas com 70% do espaço a ocupar”, comentou.

Defensoria Pública retoma atendimento presencial na Paraíba! As unidades regionais de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira já estão atendendo presencialmente, mas não excluíram o atendimento por chat e WhatsApp. O retorno é gradual, limitado e segue os protocolos de segurança contra a Covid-19.
A reabertura não inclui as Salas de Atendimento da DPE-PB que funcionam dentro dos fóruns. Nas comarcas, o atendimento continua remoto, assim como o Fórum de Mangabeira, que atende a população de João Pessoa que reside nos bairros da zona Sul.
“Para evitar aglomerações nas nossas unidades, os assistidos podem continuar usando os meios virtuais. O Chat continua disponível no nosso site, assim como a lista de contatos de WhatsApp utilizados na pandemia. Esses canais de comunicação que surgiram na pandemia vieram para ficar e não serão desativados com o retorno das atividades presenciais”, disse o defensor público-geral da DPE, Ricardo Barros.

Petrobras anuncia mais um aumento de preço na gasolina e diesel! ⛽ Com o aumento, que começa a valer partir desta terça-feira (26), o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%). Nas bombas, essa mudança deve impactar em uma alta R$ 0,15 por litro.
Já o diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%). Isso representará numa alta de R$ 0,24 por litro ao consumidor final. “Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, diz a estatal em nota.
De acordo com a Petrobras, a medida “se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021”.

Que tal dar um novo lar a um pet e ainda concorrer a brindes na hora? No próximo dia 31/10, o RedeCompras – em parceria com a Cafuné, marca de produtos do segmento pet – realizará uma feira de adoção de animais. A ação acontecerá a partir das 9h na Loja 4 da rede, localizada no bairro das Malvinas.
Além de ter a chance de adotar um novo amigo, você ainda pode contribuir na arrecadação de ração para ajudar ONG’s que cuidam de animais. Não fique de fora dessa!

A apresentadora Ana Maria Braga sofreu uma queda em casa na tarde deste domingo. Após fazer exames, ela passou a noite internada em observação no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. A tomografia mostrou que ela não quebrou nada e passa bem, mas hoje não vai apresentar o ‘Mais Você’. Melhoras para ela!

Vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos atende a critérios, diz autoridade sanitária dos Estados Unidos (FDA)! Em relatório, a agência sinalizou o risco de doenças cardíacas, incluindo miocardite associada à vacina, mas disse que os benefícios gerais na prevenção contra a Covid-19 e hospitalizações superariam o risco de doenças cardíacas.
A avaliação da FDA pode apoiar a autorização da agência da vacina em crianças nos próximos dias ou semanas, mas o risco de miocardite provavelmente será um tópico de debate entre os conselheiros da agência. O comitê se reunirá para revisar as evidências da segurança e eficácia do imunizante em crianças e votar para recomendar se o FDA deve autorizar o uso. Se o voto for favorável, a autorização do FDA poderá ser feita em poucos dias.

Olha a felicidade da princesinha Alice, que ganhou linda festa dos pais, Dani Oliveira e Pedro Jorge Figueiredo, para celebrar seu aniversário de 7 anos. A comemoração aconteceu na Solarium Casa de Eventos e teve como tema o clássico ‘Cinderela’, que a pequena aniversariante adora. 👏🏼😍🎂 (📸 @jessicaazevedofotografia)












