O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra 90 dias de prisão domiciliar para tratar uma broncopneumonia. A medida é temporária e foi concedida após pedido da defesa, com aval da Procuradoria-Geral da República.
Após esse prazo, a permanência em casa será reavaliada. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e havia cumprido pouco mais de 100 dias em regime fechado antes da internação.
Na decisão, Moraes apontou que o ambiente doméstico favorece a recuperação, especialmente em idosos, já que quadros de pneumonia bilateral podem exigir de 45 a 90 dias para restabelecimento completo. O ministro também citou exames e a rápida evolução do quadro clínico como fatores para conceder a medida humanitária.
Mesmo em casa, Bolsonaro terá restrições: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de celulares e qualquer meio de comunicação, inclusive por terceiros, além de não poder acessar redes sociais ou gravar conteúdos.
O ministro destacou ainda que o local onde o ex-presidente estava preso tinha condições adequadas de atendimento e que ele recebeu acompanhamento médico frequente, visitas autorizadas, sessões de fisioterapia e assistência religiosa.
Boletim recente indica que Bolsonaro apresenta evolução positiva e segue estável.
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