Na manhã de hoje (17), foi realizada audiência pública para tratar do quadro atual da Zona Azul do município, de autoria do vereador Alexandre Pereira. A sessão foi presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e contou com a participação na composição da mesa de Vitor Ribeiro – Superintendente da STTP, Tâmela Fama – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ana Claudia Carneiro – Secretaria Executiva do PROCON, Zilda Valéria – Presidente da UCES e Jean Araújo Gomes – Presidente da Cooperativa dos Deficientes da Zona Azul. Outros representantes das entidades sociais e os vereadores também estiveram presentes no plenário.
A Zona Azul de Campina Grande foi instituída pela Lei Municipal nº 5.290/2013, que disciplina o sistema de estacionamento rotativo pago no município, sob gestão da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Atualmente, conta com agentes responsáveis por registrar a entrada dos veículos, garantir um tempo de tolerância e efetuar a cobrança, cuja arrecadação é gerida por projetos sociais. Apesar da relevância do serviço, o sistema enfrenta críticas relacionadas ao número limitado de vagas, ao custo para os usuários e à necessidade de maior fiscalização e transparência envolvendo os recursos. Diante desses desafios, a Prefeitura já promoveu audiências para discutir a modernização do modelo, facilitando e melhorando a sua operação.
O autor da propositura, Alexandre Pereira, ressaltou que a discussão do quadro atual da zona azul tem como objetivo o funcionamento a favor da cidade, com rotatividade e transparência. Ele destacou ainda que diante de toda a tecnologia, é preciso uma reforma do modelo que já existe há quase 30 anos. O vereador acrescentou que a população busca ter acesso às informações que envolvem as operações e prestação de contas do sistema, assim como a destinação dos recursos e repasse social. Por fim, o vereador também ressaltou a necessidade de garantia dos direitos dos trabalhadores que exercem a função da zona azul.
Nas participações da tribuna e plenário, o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, informou que já existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público, do ano de 2019 (gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues), que trata de mudanças no quadro da zona azul. Ao longo desse tempo, o superintendente informou que foram feitas mudanças e reuniões para propor transformações e atualmente está em processo de planejamento da modernização do sistema. Já a senhora Tâmela Fama, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, falou da relevância da audiência, acrescentando que os cases de sucesso em outras cidades que realizaram essa modernização, tiveram bons resultados a partir da implementação de uma política pública de transição do quadro. Pedro Farias, representando o PROCON, ressaltou que acredita nas instituições que propõe melhorias na Zona Azul, se colocando a disposição para contribuir de forma jurídica e técnica com as discussões.
Entre os representantes das entidades que fazem parte da Zona Azul, Glaucia Maria Gonçalves, representando a rede de pessoas vivendo com HIV e AIDS, disse que são 16 operadores e 02 fiscais compondo o quadro e que os recursos que recebem para a Casa de Apoio são apenas da zona azul. Ela informou que essa é uma instituição que tem como objetivo prestar assistência para pessoas de Campina Grande e de cidades vizinhas, portadoras de HIV e AIDS, que necessitam realizar o seu tratamento na cidade.
O presidente da Cooperativa dos Deficientes da Zona Azul, Jean Araújo, também enfatizou a importância dos recursos para a cooperativa. No entanto, ele disse que a cada ano enfrentam maiores dificuldades financeiras, sobretudo pela redução das ruas e consequentemente redução dos recursos. Com relação à modernização, disse que é favorável, mas pede que possam continuar realizando esse trabalho.
Entre os representantes das entidades que fazem parte da Zona Azul, Glaucia Maria Gonçalves, representando a rede de pessoas vivendo com HIV e AIDS, disse que são 16 operadores e 02 fiscais compondo o quadro e que os recursos que recebem para a Casa de Apoio são apenas da zona azul. Ela informou que essa é uma instituição que tem como objetivo prestar assistência para pessoas de Campina Grande e de cidades vizinhas, portadoras de HIV e AIDS, que necessitam realizar o seu tratamento na cidade.
O presidente da Cooperativa dos Deficientes da Zona Azul, Jean Araújo, também enfatizou a importância dos recursos para a cooperativa. No entanto, ele disse que a cada ano enfrentam maiores dificuldades financeiras, sobretudo pela redução das ruas e consequentemente redução dos recursos. Com relação à modernização, disse que é favorável, mas pede que possam continuar realizando esse trabalho.
Fonte: DIVICOM/CMCG
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