VIVER SEM LIMITES: Prefeitura de Campina Grande adere ao programa do Governo Federal para mais inclusão e garantia de direitos de pessoas PCD’s no Município

A partir desta sexta-feira, 25, a Prefeitura de Campina Grande passa a fazer parte do programa “Viver sem Limites”, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Também chamado de Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o programa tem como objetivo promover a inclusão e garantir os direitos da pessoa com deficiência em todo o país. O projeto é direcionado aos municípios que possuem um amplo trabalho dedicado a esse público, a exemplo de Campina Grande, que realiza uma série de ações voltadas às pessoas pcd’s, através da Gerência da Pessoa com Deficiência (PCD), da Secretaria de Assistência Social (Semas).

O evento, realizado na manhã desta sexta-feira, no auditório Master da UNIESP, em Cabedelo, contou com a presença de autoridades do MDHC, representantes da sociedade civil, conselhos municipais de direitos e gestores públicos dos municípios paraibanos. Na ocasião, a gerente PCD, Edna Silva, representou o prefeito Bruno Cunha Lima Branco. O plano, instituído pelo Decreto nº 11.793/2023, busca articular políticas públicas e ações que assegurem o acesso à educação, saúde, assistência social, acessibilidade e outros direitos.

Dentre os principais objetivos e eixos do programa estão a Gestão Inclusiva e Participativa, o Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo, Acessibilidade e Tecnologia Assistiva, além da Promoção do Direito à Educação, Saúde, Assistência Social e outros direitos. O plano prevê investimentos de R$ 6,5 bilhões para a implementação das ações e projetos.

“Sem dúvida é um momento muito importante para nossa cidade, no sentido de trazer ainda mais dignidade para as pessoas com deficiência, com destaque a todo o trabalho realizado pela Gerência PCD, que desenvolve várias ações ao longo dos anos, desde a sua criação, e que hoje já vemos um outro cenário em termos de políticas públicas para as famílias atípicas em nossa cidade. A Prefeitura, através da Semas, conquista mais este avanço em relação a esse público”, ressaltou o secretário da Semas, Fábio Thoma.

Fonte: Codecom