Reforma Tributária

Presidente da FIEPB aguarda com expectativa a aprovação da Reforma Tributária no Senado

A luta incansável dos industriais brasileiros pela Reforma Tributária já perdura há mais de 30 anos. Este pleito antigo é também uma bandeira levantada pela Federação das Indústrias do Estado da Paraíba há mais de duas décadas, liderada pelo presidente Francisco Benevides Gadelha.

Nesta quarta-feira (8), a indústria paraibana poderá se unir ao restante do país e comemorar mais um grande avanço desta luta, caso o texto seja aprovado no Senado Federal.

A expectativa do presidente da FIEPB se alinha com o posicionamento da Confederação Nacional da Indústria – CNI, entidade da qual ele faz parte como diretor financeiro. Para a confederação, a modernização do sistema de tributos sobre o consumo permitirá ao contribuinte pagar seus impostos de forma mais racional e transparente, de acordo com regras claras e compatíveis com os melhores modelos utilizados mundo afora. O atual sistema tributário brasileiro eleva os custos das empresas, reduzindo nossa capacidade de competir com os produtos estrangeiros. Além disso, penaliza os investimentos e traz insegurança jurídica.

A entidade nacional defende um sistema tributário eficiente por acreditar que é fundamental para aumentar a competitividade das empresas e, assim, acelerar o ritmo de crescimento econômico do Brasil, gerando emprego e renda para a população.

Aprovação no Senado – Está marcada para esta quarta-feira (8), no Senado Federal, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. O texto precisa de no mínimo 49 votos dos 81 senadores para ser aprovado em dois turnos de votação. Se for aprovada no plenário, terá de voltar à Câmara para avaliação das modificações feitas pelos senadores. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a Reforma Tributária será aprovada tanto no Senado quando na Câmara este ano. O texto pode ser fatiado e o que já for consensual entre as duas Casas deve ser promulgado ainda em 2023.