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Patrimônio

06 de novembro de 2021 Acontece

Feiras livres são reconhecidas como patrimônio cultural da Paraíba! De autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima, a lei foi promulgada na edição de hoje (6) do Diário Oficial do Estado.

Como patrimônio histórico cultural imaterial do Estado da Paraíba, as feiras livres devem ser preservadas e as decisões relacionadas às modificações de organização, horário e local das feiras livres dependerão de prévia anuência dos feirantes e dos moradores do local.

Conforme a lei, consideram-se feiras livres aquelas que comercializem produtos hortifrutigranjeiros, peixes, carnes, pastéis, artigos artesanais, regionais, antiguidades, objetos de arte e afins, desde que reconhecidas e regulamentadas pelo Poder Executivo dos municípios paraibanos em que instaladas.

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