Chefe de Poder que despreza decisão judicial comete crime de responsabilidade, diz Presidente do Supremo Tribunal Federal! Posicionamento de Fux reflete uma postura conjunta dos ministros do Supremo, que se reuniram de forma remota após atos do 7 de Setembro.
Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que não cumprirá mais determinações que partam do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o presidente no STF.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional“, disse Fux em resposta.
O presidente do STF também mencionou que os ministros estiveram “atentos” ao conteúdo das manifestações, que levaram faixas e conclames à prisão ou deposição de membros da Corte. “Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas. Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições”, disse ele.
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