Diretrizes Orçamentárias

Em sessão remota, Câmara de Campina Grande aprova projeto da LDO 2022

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A Câmara Municipal de Campina Grande apreciou durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), que ocorreu de forma remota, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Município a ser executada em 2022, de autoria do Poder Executivo.

O projeto foi amplamente debatido pela Comissão de Finanças e Orçamento durante uma série de audiências públicas realizadas desde o início deste mês. Em seguida, a matéria foi encaminhada ao Plenário virtual da Casa de Félix Araújo.

A LDO foi aprovada por unanimidade com apenas uma emenda, apresentada pela vereadora Jô Oliveira, que atualiza e suprime do projeto o Programa Nasf, que não existe mais.

As demais 64 emendas apresentadas foram rejeitadas pela maioria, com a justificativa de que elas só poderiam ser analisadas juntas com o Plano Plurianual (PPA), que será enviado pelo Poder Executivo ao Legislativo no mês de agosto.

“Por força da lei Federal, só poderemos votar a PPA em agosto, depois da LDO, e as duas peças precisam estar em harmonia. Os parlamentares terão a oportunidade de reapresentar as emendas em agosto, na discussão do PPA”, explicou o vereador Waldeny Santana, presidente da Comissão de Orçamento, composta ainda pela vereadora Jô e a vereadora Carol Gomes.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Marinaldo Cardoso, destacou que a Câmara conseguiu fazer um bom debate do tema, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia, que impediu as discussões presenciais da LDO.