Foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei 32/2016, que obriga motoristas alcoolizados, ou sob efeito de substância entorpecentes, que se envolvem em acidentes de trânsito a ressarcir o SUS, pagando os gastos de hospitalização ou tratamento médico das vítimas.
O projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes, agora seguirá para a votação na Câmara dos Deputados.
A medida vale se o condutor for responder pelos crimes de homicídio e lesão corporal em acidente de trânsito motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.









Deixe seu comentário