O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou nesta terça-feira a medida provisória que reedita o programa de redução de salário e jornada, segundo afirmaram fontes próximas ao Palácio do Planalto. A expectativa é que a medida seja publicada o quanto antes no Diário Oficial.
O benefício foi criado no ano passado como parte do pacote de socorro à economia em razão da pandemia. Segundo o Ministério da Economia, o programa salvou cerca de 10 milhões de empregos. A reedição da medida deve seguir os mesmos moldes de 2020, com redução da carga de trabalho e do salário entre 25% a 70%.
Na medida o governo se encarrega de oferecer uma contrapartida à redução salarial e as empresas se comprometem em não demitir. A compensação salarial é paga diretamente ao trabalhador.
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